Um
casal morador da cidade de San Juan Capistrano, na Califórnia, Estados
Unidos, foi multado por fazer estudos bíblicos e encontros religiosos
em sua residência. A multa aplicada pela prefeitura foi de US$ 300
dólares, cerca de R$ 540 reais, referente a um descumprimento de lei
municipal.
Apesar de abrigar a igreja mais
antiga da Califórnia, a cidade de San Juan Capistrano tem uma lei que
proíbe “organizações religiosas, fraternais ou sem fins lucrativos em
bairros residenciais sem a autorização condicional de uso”, de acordo
com o texto divulgado pela prefeitura.
Chuck e Stephanie Fromm tentam
se defender dizendo que as reuniões organizadas em sua residência não
têm ligação com nenhuma igreja e que tão pouco estão tentando
estabelecer uma nova igreja.
“Como
eles ousam nos dizer que não podemos ter o que queremos em nossa
casa”, disse Stephanine Fromm. “Queremos ter o direito de usar a nossa
casa. Pagamos muito e investimos muito em nossa casa e quintal… eu
deveria ter o direito de receber visitas em minha casa”, continua.
Essa lei municipal só é aplicada
quando há reclamações por parte da vizinhança, mas de acordo com o
Pacific Institute, grupo legal que representa o casal, os encontros
eram apenas conversas e músicas calmas eram tocadas no rádio. As
reuniões aconteciam na sala de estar e no pátio da casa que tem 4.700
metros quadrados.
“Obrigar alguém a pedir licença
para fazer estudo bíblico em sua casa é ultrajante”, disse Brad Dacus,
presidente do Pacific Institute por meio de um comunicado.
“Uma reunião informal em um lar
não podem ser tratada com desconfiança pelo governo, ela não é pior do
que qualquer outro encontro de amigos, só porque tem um sentido
religioso. Não podemos permitir que isso aconteça nos Estados Unidos, e
vamos lutar tão longa e tão difícil quanto é preciso para restaurar
esse grupo a liberdade religiosa”, diz o representante jurídico do
casal.
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